Regulamento do processo de pré-cadastro
Antes de iniciar seu pré-cadastro, é necessário que você leia e concorde com o regulamento vigente do processo de Gestão de Vagas na Educação Infantil da rede municipal de Ouro Preto.
LGPD
A LGPD estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018). Você autoriza o uso de seus dados para fins internos apenas para realização deste cadastro?
Informações Adicionais
O preenchimento deste formulário não garante a vaga na instituição. Prezado(s), está CIENTE e CONCORDA com a minuta que regulamenta o processo de Pré-cadastro e Cadastro da Educação Infantil descrita acima?